Disney tentou de todas as maneiras atrasar esse momento.

A Disney deu o seu máximo nessa batalha judicial. Porém nossos “ratinhos” prediletos Mickey e Minnie Mouse irão cair em domínio publico em 2024.

Em 2024 o curta-metragem animado do personagem, Steamboat Willie, completará 95 anos. Assim sendo, segundo as leis de direitos autorais estadunidenses, essa será a data para a propriedade intelectual do filme cair em domínio público.

Entenda o que vai acontecer

Dessa forma, à partir do próximo ano, qualquer um terá o direito legal de criar obras utilizando os nossos ratinhos tão amados. Podem mixar os clássicos ou até mesmo criar novos.

Vale ressaltar que isso vale para apenas para as versões originais dos personagens, que deram as caras no cinema em 1928.

Essa mesma lei já foi alterada duas vezes em 1976 e em 1998, porém a Walt Disney Company fez um esforço tremendo para manter o seu personagem mais querido mantido sob seu controle.

Batalha Judicial

A comunidade de direitos autorais tem ficado muito feliz com esse caso, principalmente com o rumo que tomou. Para quem não está entendendo essa felicidade toda, vamos fazer uma breve explicação.

Começando que, anteriormente, as obras norte americanas só ficavam em domínio público após 75 anos da publicação original. Ou seja, a Disney teria perdido o direito ao nossos ratinhos em 2004.

Porém, a empresa fez uma movimentação bem grande, conseguindo influenciar o governo e mudar as regras dessa lei, colocando para domínio público apenas 95 anos após a publicação original, 20 anos a mais do que era antes.

A diretora do Duke Center For the Study of Public Domain, Jennifer Jenkins, celebrou a novidade: “Esse caso, é muito grande. E todos estamos celebrando.”

Mickey e Minnie

Por mais que criem expectativas, vale destacar que apenas Steamboat Willie, ficará em domínio público. Sendo assim obras e versões contendo o personagem continuam sob os direitos da Disney. 

Tendo então um pouco mais de dificuldade de explorar nossos “ratinhos”.

Justin Hughes, diz que terão que ter cautela para que nenhuma adaptação crie contestações legítimas da Disney, violando a lei de direitos autorais.

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